Legião Urbana

A banda de rock mais famosa do Brasil também passou apuros por não ter registrado sua marca.

A Legião Urbana, fundada nos anos 80, cometeu um grande erro ao não registrar seu nome no início da carreira. Isso porque um oportunista, ao perceber que aquela banda tinha muito potencial, teve a ideia de registrar a marca Legião Urbana. Percebendo que os integrantes não o fizeram, ele foi lá antes de todos e fez o registro no INPI. O oportunista, cujo a identidade não foi revelada, buscava lucrar em cima desse “vacilo” da banda. Foi aí que a dor de cabeça começou.

Os integrantes do grupo tiveram que mover um processo para retomar os direitos sobre a marca Legião Urbana. Eles alegaram que o sujeito fez o registro de má fé e alegaram que o nome só ficou famoso por causa deles. Eles tiveram que apresentar provas de que o nome da banda já existia antes desse registro ter sido feito. Para isso, apresentaram a capa do primeiro disco, cartazes de shows e até fotos dos integrantes.

Anos mais tarde o INPI concedeu à banda os direitos sobre a marca Legião Urbana. Essa situação é mais comum do que se pode imaginar. Muitas empresas, por falta de assistência e sem informação, não registram suas marcas e correm o risco de perderem seus nomes.

Nativus ou Natiruts?

Caso curioso também no mundo musical em nosso país se deu com a banda de reggae Natiruts.

No início do sucesso da banda brasiliense, ela se chamava Nativus. O problema é que já havia um registro com esse nome, era de uma banda de Santa Catarina. Eles entraram com um processo judicial alegando o uso indevido do nome de marca.
O resultado é o que todo mundo já conhece, a banda de Brasília acabou mudando seu nome para Natiruts.

iPhone x Iphone

Olhe que curioso: o iPhone, maior sucesso comercial da Apple, teve sérios problemas em diversos países por conta do registro de marca. Isso porque seu nome já foi registrado por outras empresas ao redor do mundo. O registro de marcas vale por território, ou seja, ele só vale no país em que foi solicitado.

Por exemplo, se uma marca foi registrada no Brasil, este registro só vale aqui. Se essa marca se expandir para outros país, ela terá que buscar o registro naquele país.

Quando a Apple lançou seu smartphone em 2007, o registro da marca “Iphone” já estava encaminhado no Brasil. Ele foi solicitado pela Gradiente. E em 2008 esse registro foi dado a empresa brasileira, o que impediria a Apple de explorar comercialmente a marca do seu mais novo produto aqui.

Esse processo está em andamento na justiça até hoje. Porém, as decisões até o momento estão sendo favoráveis a gigante norte americana. Mas se na última instância a decisão for favorável à Gradiente, a Apple terá um enorme prejuízo referente a danos morais e uso indevido da marca.

Johnnie Walker - João Andante

As grandes empresas são as que mais sofrem quando o assunto envolve nome de marca.

O grupo Diageo, dona da marca Johnnie Walker, enfrentou problemas ligados a registrar marcas e patentes. A maior fabricante de bebidas destiladas do mundo entrou com processo, em 2011, contra a marca mineira de cachaça, João Andante.

A Diageo alegou que João Andante estava plagiando a Johnnie Walker, pois walker quer dizer andando, em português. E a ilustração no rótulo traz também um homem andando, assim como a da famosa marca de whisky. Resultado: o INPI suspendeu o registro da marca mineira, o que a obrigou a mudar seu nome para “O Andante”.

Big Mac

Veja que interessante: Em disputa com a cadeia de restaurantes irlandesa Supermac’s, o McDonald’s perdeu os direitos de uso da marca Big Mac em todos os países que fazem parte da união europeia.

Tudo começou em 2015, quando a rede de fastfood dos Estados Unidos apresentou objeção ao desejo da cadeia de restaurantes em registrar o nome da empresa, alegando que a semelhança entre as marcas poderia causar confusão em seus clientes.

Em contrapartida, em 2017, o Supermac’s solicitou o pedido de cancelamento das marcas Mc e Big Mac, declarando que o McDonald’s estaria registrando e armazenando marcas com o intuito de não permitir concorrência.

Em janeiro de 2019, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EU-IPO), equivalente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil, decidiu então pela não exclusividade da marca Big Mac. Alegando que a empresa norte-americana não apresentou provas suficientes para “estabelecer um uso genuíno da marca comercial” na Europa, e tal decisão permite que qualquer empresa utilize a marca.

Isso também pode acontecer com você

Imagine-se criando um negócio superlegal: isso requer dedicação, energia, tempo e dinheiro;

Com tudo definido, você cria sua identidade visual, seu nome, seu logotipo, e começa a investir nas mídias sociais e no marketing: cria um site, contrata um domínio.com.br, cria um Instagram, facebook, LinkedIn etc...

Seu negócio começa a crescer e ganha notoriedade e clientes; Só que você esqueceu a coisa mais importante, que deve ser feito no início de todo esse processo: REGISTRAR A MARCA Então alguém (oportunista ou não) faz o registro de uma marca igual ou semelhante à que você criou e começou a divulgar; Pronto: todo seu trabalho foi perdido.

Pior: você será impedido de usar a marca e ainda pode ser processado, tendo que pagar uma pesada indenização.

Não corra esse Risco! Se ainda não registrou sua marca nos contate hoje mesmo e proteja seu bem mais valioso: seu nome, sua marca, seu legado. Lembre-se: CNPJ não protege seu nome, só é dono quem registra!

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